Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as famílias são quase idênticas enquanto que na segunda elas são progressivas. Os principais resultados macroeconômicos das duas propostas sugerem um aumento da produção, do consumo, das horas de trabalho e do estoque de capital com ganhos no bem-estar agregado. Do ponto de vista desagregado, o que se observa é que os maiores ganhos se concentraram nos mais pobres, com aumento do consumo e das horas trabalhadas para todas as famílias. A primeira proposta teve menores ganhos de eficiência e ao não diferenciar as alíquotas do consumo implicou em mais desigualdade e menos progressividade no sistema tributário nacional. A segunda proposta, com tributação sobre o consumo progressiva, foi capaz de trazer maiores ganhos de eficiência, ganhos de progressividade na tributação, além de pequena redução da desigualdade.

This paper aims to analyze the distributive as well as macroeconomic impacts of two alternative tax reform proposals. To this end, a dynamic general equilibrium model with six heterogeneous agents' types and capital accumulation is built. The two considered proposals focuses on consumption taxes. The first one implements a nearly flat tax rate on consumption whereas the second one uses a progressive tax rate. The main macroeconomic finding is that both proposals lead to an increase in production, consumption, working hours, capital stock and aggregate welfare. On the disaggregated level, the poor families are the most benefited from the considered tax reform schedules, but all types increased their consumption as well as working hours. The first proposal generates little efficiency gains, increases inequality and worsens the regressive structure of the Brazilian tax system. On the other hand, the second proposal had stronger efficiency gains and leads to a reduction in inequality, improving the progressive structure of the country's taxation tax system.

O artigo apresenta uma análise das possíveis trajetórias do fluxo do saldo de caixa do Regime Jurídico Único dos servidores do Poder Executivo, sob as reformas institucionais/legais efetuadas e propostas, mediante a utilização de métodos atuariais. Depreende-se dos resultados das diversas simulações realizadas que, ainda na melhor das hipóteses, considerando uma taxa de crescimento de 3% do PIB real da economia, o déficit do caixa do RJU aumentaria de forma crescente até o ano 2016, a partir do qual diminuiria, atingindo em 2090 a anulação desse déficit, quando a massa de servidores nesse sistema também seria extinta, conforme as normas instituídas pela Lei Geral de Previdência Pública Nº 9.717, e previstas no Projeto de Lei Complementar 57/99.

The article aims to analyze several alternative paths the deficit’s flow in the Brazilian public sector pension system (Regime Jurídico Único-RJU) can take under the implemented as well as proposed reforms by the Congress. To this end, actuarial methods are employed under different alternative hypothesis. The simulation show that, even under the best considered scenario, in which the country’s GDP growths at an annual rate of 3%, the RJU’s deficit will continue to increase up to 2016. In other words, only from this date on, the deficit begins to shrink, which could be cancelled off in 2090 when the regime will be closed, according to the recently proposed legal framework.

O presente estudo visa determinar os principais fatores econômicos que estimulam a atividade econômica submersa do Brasil e analisar a sua evolução durante o período 1994-1999. A metodologia consiste na utilização do modelo MIMIC, ou de múltiplas causas e múltiplos indicadores, desenvolvido por Joreskog e Goldberger (1975) e estimado mediante o LISREL de Joreskog e Sorbon (1993). Depreende-se da análise, primeiro, que a carga tributária, o grau de regulamentação da economia e a taxa de desemprego atuam como fortes fatores determinantes da atividade subterrânea no País e, segundo, que a evolução do índice da economia submersa, estimado pelo modelo, apresenta um nítido crescimento durante o período de análise.

The present study aims to determine the main economic factors acting as the driving force of the Brazilian informal economic activity and analyze its evolution during the period 1994-1999. To this end, the MIMIC (multiple indexes multiple indirect causes) model developed by Joreskog e Goldberger (1975) is estimated using the Joreskog e Sorbon (1993)' s LISREL software. The econometric results suggest that, first, the tax burden, the degree of economic activity regulation as well as the unemployment rate are the strongest factors acting as the driving force behind the informal activity in the country and, second, that the informal economic activity index estimated by the model presents a clear increase along the considered period of study.